Questões de Concurso

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Oficial Judiciário - Oficial Judiciário
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Oficial Judiciário - Oficial Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72113

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Sobre o depoimento testemunhal, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar

(a)

que são suspeitos os que já tiverem sido condenados por crime de falso testemunho, havendo transitada em julgado a sentença, o cônjuge e o que tiver interesse no litígio.

(b)

que não podem depor os menores de 16 anos, o que é parte na causa e o inimigo capital da parte.

(c)

que, se omitindo o juiz, o rol de testemunhas, que é limitado a 3, deverá ser apresentado pelas partes até 30 dias antes da audiência.

(d)

que, após apresentação do rol, não é permitida a substituição de testemunhas.