Questões de Concurso

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC72303

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É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.

Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.

(a)

O juiz dará trâmite ao pedido reconvencional mesmo que o autor desista da ação principal.

(b)

A ação e a reconvenção poderão ser julgadas por sentenças diversas, em casos excepcionais.

(c)

Ofertada a reconvenção, o reconvindo apresentará contestação no prazo de 10 (dez) dias.

(d)

A ausência de contestação à reconvenção autoriza a aplicação dos efeitos da revelia em face do reconvindo.