Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

A sentença que concede medida cautelar diversa da requerida pelo autor é considerada

(a)

válida, desde que se trate de cautelar preparatória

(b)

válida, haja vista a fungibilidade entre as cautelares.

(c)

nula, porque extra petita.

(d)

rescindível, pois ofende a literal dispositivo de lei.

(e)

nula, porque ultra petita.