Questões de Concurso

Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade post mortem. Sabendo do ajuizamento da ação, antes mesmo da citação do espólio, Paulo, estudante, maior de idade e herdeiro do de cujus, postulou seu ingresso no feito como assistente e contestou o pedido de Fernando.

Nessa situação hipotética,

(a)

a assistência por parte de Paulo impede o reconhecimento da procedência do pedido pelo espólio.

(b)

caso o espólio seja revel, Paulo deverá ser considerado seu gestor de negócios.

(c)

o espólio tem personalidade jurídica e é representado pelo inventariante.

(d)

Fernando não tem legitimatio ad causam e, por isso, deve ser representado, na ação, por sua mãe.

(e)

ao ingressar em juízo, Paulo exerceu capacidade postulatória.