Questões de Concurso

Em um processo, o réu apresentou contestação em que alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão com um processo mais antigo, que se encontra em fase de apelação. Além disso, reconheceu a existência dos fatos narrados na petição inicial, mas invocou a prescrição da pretensão do autor. Por sua vez, o juiz averiguou que a contestação havia sido apresentada intempestivamente.

Nessa situação hipotética,

(a)

o juiz não deve acolher a conexão, mas lhe cabe extinguir o novo processo pela hipótese de existência da coisa julgada.

(b)

a aplicação dos efeitos da revelia impede que o juiz aprecie a alegada ocorrência da prescrição.

(c)

o juiz deve acolher o argumento de conexão e determinar a reunião dos processos.

(d)

entre as alegações apresentadas pelo réu, apenas a prescrição é defesa de mérito indireta.

(e)

a incompetência absoluta do juízo deveria ter sido arguida por meio de exceção.