Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73371

notificar erro

Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:

(a)

são excepcionais os atosprocessuais praticados nos feriados forenses

(b)

a citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário legalmente estabelecido, observado o disposto na Constituição Federal, a respeito da inviolabilidade da casa do indivíduo.

(c)

podem ser concluídos após o horário legal os atos processuais, se houver perigo de grave dano ou prejuízo à diligência com o adiamento.

(d)

como regra geral, os atos processuais realizam-se na sede do juízo.

(e)

não se praticarão quaisquer atos processuais durante os recessos forenses, bem como aos sábados.