Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Em relação aos recursos no processo civil,

(a)

a insuficiência no valor do preparo recursal implicará deserção imediata.

(b)

o recorrente pode desistir do recurso, desde que com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes necessários.

(c)

o não conhecimento do recurso principal não tem influêcia em relação ao recurso adesivo, que nesse ponto torna-se autônomo.

(d)

com exceção dos embargos de declaração, o prazo para recorrer no processo civil será sempre de quinze dias.

(e)

a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.