Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73579

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Em relação à coisa julgada, é correto afirmar:

(a)

forma-se pela verdade dos fatos, desde que estabelecida como fundamento da sentença.

(b)

se ocorreu preclusão, pode-se discutir no curso do processo as questões já decididas, desde que em Primeira Instância.

(c)

uma vez formada, com resolução de mérito, ter-se-ão como deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento como à rejeição do pedido.

(d)

a resolução da questão prejudicial não a forma em nenhum caso.

(e)

o julgamento da relação jurídica continuativa, da qual sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, é imutável pela formação de coisa julgada material.