Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73681

notificar erro

Em relação à sentença, é correto afirmar que,

(a)

condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença produzirá de imediato todos os efeitos da declaração não emitida.

(b)

se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.

(c)

salvo se a condenação for genérica, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária.

(d)

exceto se decidir relação jurídica condicional, a sentença deve ser certa.

(e)

publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la livremente até o final do prazo recursal, devolvendo porém o prazo para a parte sucumbente.