Questões de Concurso

José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão

(a)

cumpre com sua função social na medida em que gera empregos e movimenta a economia.

(b)

cumpre com sua função social, diante de sua produtividade e respeito ao meio ambiente.

(c)

não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação de mata ciliar.

(d)

não cumpre com sua função social, diante da existência de condição que não favorece o bem-estar de seus trabalhadores.

(e)

cumpre com sua função social, pois é produtiva, respeita o meio ambiente e a legislação trabalhista, sendo a intensa e contínua exposição ao sol fato incontornável.