Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Agrário

notificar erro

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de

(a)

concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio.

(b)

domínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos.

(c)

domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos.

(d)

concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos.

(e)

domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.