Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

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A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será

(a)

subsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.

(b)

solidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execução subsidiária.

(c)

subsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano.

(d)

solidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.

(e)

solidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.