Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

É correto afirmar que, no procedimento cautelar

(a)

não é admitida audiência, salvo a audiência de justificação prévia, por incompatibilidade com o rito.

(b)

o prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos.

(c)

o juiz pode, de ofício, substituir a medida cautelar por caução ou outra medida menos gravosa ao requerido.

(d)

a eficácia da medida acautelatória permanecerá até o julgamento da ação principal, independentemente do requerente executar a medida concedida.