Questões de Concurso

Quanto à nomeação à autoria, como forma de intervenção de terceiros, é correto dizer que, para ser deferida,

(a)

depende do concurso de vontades do réu, que está obrigado a nomear, do autor, que deve manifestar expressa concordância, sendo que o terceiro nomeado não poderá negar a qualidade que lhe é atribuída.

(b)

depende do concurso de vontades do réu, que tem a faculdade de nomear, do autor, que pode recusar expressamente tal intervenção e do terceiro nomeado, que também está obrigado a participar.

(c)

depende do concurso de vontades do réu, que está obrigado a nomear, do autor, que pode recusar expressamente tal intervenção e do terceiro nomeado, que pode negar a qualidade que lhe é atribuída e se recusar a intervir.

(d)

depende da vontade exclusiva do réu, que está obrigado a nomear, sendo que o autor não poderá se manifestar sobre tal intervenção, e o terceiro não poderá negar a qualidade que lhe é atribuída, mas apenas contestar o mérito, no prazo de quinze dias.