Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses:

(a)

em regra, em todas as ações de conhecimento, seja o procedimento ordinário ou sumário, cautelar ou execução.

(b)

excepcionalmente, nos casos de julgamento liminar de improcedência e nos de indeferimento da inicial.

(c)

em regra, nas hipóteses do art. 520 do CPC, em que não há recebimento no efeito suspensivo.

(d)

excepcionalmente, nos casos em que há deferimento de tutela de urgência, seja antecipada ou cautelar.