Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

OFFICIUM

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Há litisconsórcio unitário quando

(a)

pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir de modo uniforme para todas as partes.

(b)

entre as partes houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

(c)

entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.

(d)

ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

(e)

cada litisconsorte tiver o direito de promover o andamento do processo, devendo todos ser intimados dos respectivos atos.