Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:

(a)

pode ser executada no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça;

(b)

pode ser executada no Brasil, se for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

(c)

pode ser executada no Brasil, se não houver outra demanda versando sobre o mesmo imóvel em curso no Brasil;

(d)

não pode ser homologada, se não tiver sido proferida por órgão do Poder Judiciário no país de origem;

(e)

não pode ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.