Questões de Concurso

Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa

(a)

poderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.

(b)

será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime.

(c)

não será responsabilizada no campo do direito penal.

(d)

será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.

(e)

não será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.