Questões de Concurso

Questão DESATUALIZADA

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei nº 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

No que se refere à execução de título extrajudicial, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que

(a)

o instrumento de confissão de dívida originária de contrato de abertura de crédito em conta corrente não constitui título executivo.

(b)

o contrato de abertura de crédito em conta corrente é título executivo quando acompanhado do respectivo extrato.

(c)

a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito em conta corrente não goza de autonomia.

(d)

o contrato de abertura de crédito em conta corrente é título executivo.