Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

A regra da correlação ou da congruência

(a)

refere-se somente à causa de pedir.

(b)

não foi adotada pelo legislador brasileiro.

(c)

foi adotada pelo legislador brasileiro e não comporta exceções.

(d)

está diretamente relacionada com o princípio do contraditório.