Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

notificar erro

As garantias e privilégios do crédito tributário decorrem

(a)

da noção de verticalidade que marca a relação jurídica tributária.

(b)

do direito subjetivo público do Estado à plena satisfação de seu crédito.

(c)

do fato de não se caracterizar o Direito Tributário também como um ordenamento jurídico obrigacional e comum.

(d)

da plena independência do Direito Tributário em relação aos outros ramos do Direito.