Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

No litisconsórcio necessário:

(a)

há entre os réus comunhão de obrigações relativamente à lide.

(b)

os direitos e obrigações derivam do mesmo fundamento de fato ou de direito.

(c)

a lei estabelece a presença de uma ou mais pessoas no processo, sob pena de nulidade.

(d)

o processo será extinto de plano, sem exame do mérito, se não estiverem presentes todos aqueles que a lei determina.

(e)

o juiz deverá decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.