Questões de Concurso

Geraldo propõe ação judicial pelo procedimento comum ordinário em face da Municipalidade de São Paulo e da Municipalidade de São Caetano do Sul, em litisconsórcio passivo. No que diz respeito ao prazo de contestação, é correto afirmar que, nesse caso, é computado em

(a)

óctuplo, na medida em que, além de a ação ter sido ajuizada contra o Poder Público, há ainda o cômputo do prazo em dobro por haver litisconsórcio passivo com procuradores distintos para cada Municipalidade.

(b)

dobro, pois as Municipalidades deverão ser representadas por procuradores distintos.

(c)

quádruplo, por se tratar de ação envolvendo a Fazenda Pública no polo passivo.

(d)

dobro, desde que Municipalidades sejam representadas por procuradores distintos.