Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC83335

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O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no princípio

(a)

da função socioambiental da propriedade.

(b)

da equidade intergeracional.

(c)

da prevenção.

(d)

do desenvolvimento sustentável.