Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC83690

notificar erro

A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:

(a)

quando houver previsão legal ou procuração, é possível pleitear judicialmente, em nome próprio, direito alheio;

(b)

a sentença declara a existência ou a inexistência de relação jurídica, mas excepcionalmente pode declarar fatos, como a autenticidade ou falsidade de documento;

(c)

a falta dos pressupostos processuais conduz à nulidade relativa, enquanto a ausência das condições da ação acarreta nulidade absoluta;

(d)

toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória;

(e)

verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o Juiz proferirá imediatamente sentença terminativa.