Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Administrativo

FC83783

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Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado novo ilícito em detrimento de um morador, o que lhe causou danos patrimoniais. Nesse caso, é correto afirmar que eventual responsabilidade do Estado será de natureza:

(a)

objetiva, desde que demonstrado que o dano decorreu da omissão dos seus agentes;

(b)

subjetiva, o que exige a prévia condenação do agente público omisso;

(c)

objetiva, o que pressupõe a demonstração da culpa do agente público e o nexo de causalidade;

(d)

subjetiva, sendo necessário demonstrar o elemento subjetivo do agir;

(e)

objetiva, o que significa dizer que deve ser analisada, apenas, possível culpa da vítima.