Questões de Concurso

Questão Anulada

Tomando como base o calendário adiante fornecido, do final do mês de outubro e do mês de novembro de um ano hipotético, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Na sexta-feira, dia 9 (nove) de novembro, o Ministério Público foi intimado de decisão que se omitiu sobre um ponto a respeito do qual devia ter-se manifestado; seu prazo para ingressar com Embargos de Declaração, portanto, findou na sexta-feira, dia 16 (dezesseis) de novembro.

(b)

Na quinta-feira, dia 8 (oito) de novembro, saiu publicada intimação para o advogado do réu, numa ação, praticar dado ato, com prazo de 5 (cinco) dias; este, por conseguinte, terminou na terça-feira, dia 13 (treze) de novembro.

(c)

Na quinta-feira, dia 1.º de novembro, saiu publicada intimação para advogados distintos de dois litisconsortes passivos, num certo processo, tomarem ciência de decisão ali proferida, cujo recurso tem prazo de 10 (dez) dias; este, pois, se encerrou na segunda-feira, dia 12 (doze) de novembro, porque, tendo terminado no domingo, dia 11 (onze) de novembro, foi prorrogado para o dia seguinte.

(d)

Na quarta-feira, dia 31 (trinta e um) de outubro, a parte foi intimada de acórdão unânime a ela desfavorável; seu prazo para ingressar com Recursos Extraordinário ou Especial foi até a quinta-feira, dia 15 (quinze) de novembro.

(e)

Na sexta-feira, dia 2 (dois) de novembro, uma pessoa foi citada para ser ré numa ação, devendo apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias; o último dia para fazê-lo foi a segunda-feira, dia 19 (dezenove) de novembro.