Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

No julgamento de apelação ou de agravo, a decisão é tomada

(a)

na câmara ou turma, pelo voto de três juízes.

(b)

na câmara ou turma, pelo voto de cinco juízes.

(c)

pelo voto de cinco juízes na Justiça Comum Federal e de três da Justiça Comum Estadual.

(d)

pelo juiz de primeiro grau.

(e)

no conselho recursal, pelo voto de sete juízes.