Questões de Concurso

Conforme o Código de Processo Civil, o prazo para a apresentação de rol de testemunhas é:

(a)

aquele que o juiz fixar, ao designar a data da audiência de instrução e julgamento, ou, se este não o fixar, será de 5 (cinco) dias úteis anteriores à data da audiência.

(b)

de 10 (dez) dias úteis antes da data da audiência de instrução e julgamento, se o juiz não estabelecer prazo menor.

(c)

de 30 (trinta) dias contínuos antes da audiência de instrução e julgamento, se foi esse o prazo fixado pelo juiz ao designá-la

(d)

de 10 (dez) dias contínuos antes da data da audiência de instrução e julgamento, sendo que o juiz não poderá estabelecer prazo diferente.

(e)

aquele que o juiz fixar, ao designar a data da audiência de instrução e julgamento, ou, se este não o fixar, será de 5 (cinco) dias contínuos antes da data da audiência