Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Tributário
O ouro, quando não for considerado como simples metal, mas definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ________________________.
Esse imposto é devido na operação _____________. Está sujeito à alíquota___________________, já estabelecida na Constituição. O produto da arrecadação pertence _____________________.
