Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Oficial de Justiça
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Oficial de Justiça

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Considerando a execução por quantia certa contra devedor solvente, aponte a alternativa correta.

(a)

A execução por quantia certa tem por objetivo cobrar o devedor, a fim de satisfazer o direito do credor.

(b)

São absolutamente impenhoráveis os frutos dos bens inalienáveis, além das imagens e os objetos do culto religioso.

(c)

Pode ser penhorado seguro de vida, admitindo-se sua substituição por outro crédito que não se destine ao sustento do devedor.

(d)

O devedor será citado para, no prazo de quinze dias, pagar a dívida, indicar bens à penhora, ou apresentar embargos.

(e)

A parte poderá requerer a substituição da penhora, se incidir sobre bens de baixa liquidez.