Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC87989

notificar erro

Sobre a execução, é correto afirmar que:

(a)

visa a preservar a utilidade do processo de conhecimento, diante de uma situação de urgência que ponha em risco de perecimento o direito subjetivo alegado pela parte demandante;

(b)

tem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre as partes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa;

(c)

a competência para processá-la é do juízo de primeira instância, e não do órgão ad quem que julgou o feito no exercício da competência recursal;

(d)

só pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas não extrajudiciais;

(e)

o exequente pode desistir da demanda, desde que haja consentimento do executado nesse sentido.