Questões de Concurso

ANAC

Concurso: ANAC
Cargo: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

ESAF

Cargo:

Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1

Disciplina: Direito Tributário

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Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.

(a)

Os templos de qualquer culto são imunes a todos os tributos.

(b)

A imunidade dos partidos políticos alcança impostos e taxas.

(c)

A imunidade das entidades educacionais é descaracterizada pela cobrança de mensalidades.

(d)

A imunidade dos livros, dos jornais e dos periódicos é subjetiva.

(e)

O sujeito passivo imune não é dispensado do cumprimento de obrigações acessórias.