Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC90835

notificar erro

Assinale a alternativa correta acerca da sentença judicial.

(a)

Publicada a sentença, o Juiz poderá alterá-la, de ofício, para corrigir injustiças flagrantes, desde que as partes ainda não tenham sido intimadas a respeito dela.

(b)

Quando o Juiz tiver de apreciar relação jurídica condicional, admite-se que a sentença também seja condicional.

(c)

Mesmo que o autor tenha formulado pedido certo, é admissível que o Juiz profira sentença ilíquida, apurando-se a quantia devida quando da liquidação.

(d)

Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, o Juiz decidirá de forma concisa.

(e)

A sentença que condenar o réu a emitir declaração de vontade deverá, necessariamente, impor o pagamento de multa diária a fim de compeli-lo a cumprir voluntariamente a obrigação.