Questões de Concurso

TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que

(a)

podem ser opostos no prazo de 10 (dez) dias.

(b)

não estão sujeitos a preparo.

(c)

só têm cabimento na segunda instância.

(d)

mesmo quando manifestamente protelatórios, não ensejam a imposição de multa.

(e)

serão relatados pelo revisor do acórdão embargado.