Questões de Concurso

Um empresário deixou de emitir nota fiscal ao consumidor e de registrar nos livros fiscais obrigatórios, com o auxílio do contador, que tinha consciência das condutas do contribuinte, as informações referentes às vendas realizadas durante doze meses, o que resultou na supressão do tributo de ICMS devido aos cofres públicos.

Nessa situação hipotética,

(a)

o empresário e o contador deverão ser considerados pelo fisco responsáveis tributários, e não contribuintes.

(b)

para a caracterização da conduta como crime contra a ordem tributária, é necessária a inscrição do empresário em dívida ativa.

(c)

o contador não poderá ser responsabilizado na esfera penal, pois não atuou diretamente na infração.

(d)

o contador deverá ser considerado pelo fisco responsável tributário pela infração fiscal praticada.

(e)

o empresário e o contador praticaram crime contra a ordem tributária