Questões de Concurso

MPE-AM

Concurso: MPE-AM
Cargo: Agente Técnico Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Agente Técnico Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Quando dois ou mais juízes se considerarem incompetentes,

(a)

o processo é extinto sem julgamento de mérito.

(b)

pode a parte, concomitantemente, suscitar conflito de competência e apresentar exceção de incompetência, desde que em petições separadas.

(c)

poderá suscitar conflito de competência apenas o juiz, por meio de ofício dirigido ao presidente do tribunal.

(d)

se suscitado conflito de competência, o Ministério Público intervirá apenas se a causa envolver interesse de incapaz.

(e)

poderá o Ministério Público suscitar conflito de competência, dirigido ao presidente do tribunal por meio de petição.