Questões de Concurso

MPE-AM

Concurso: MPE-AM
Cargo: Agente Técnico Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Agente Técnico Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

No inventário judicial não amigável, o

(a)

juiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro.

(b)

inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.

(c)

óbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos.

(d)

julgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte.

(e)

Ministério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.