Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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No que se refere à prova, é correto afirmar:

(a)

Vigora entre nós o sistema da prova tarifada, com valor determinado para cada espécie de prova.

(b)

Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as chamadas máximas de experiência, salvo, quanto à experiência técnica, o exame pericial.

(c)

Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na inicial e na contestação.

(d)

É sempre possível convencionar de modo diverso a distribuição do ônus da prova, desde que disponível o direito da parte.

(e)

Os fatos notórios dependem apenas de prova consuetudinária.