Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC98948

notificar erro

Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar

(a)

como custos legis.

(b)

necessariamente como custos legis e, a critério do promotor, como substituto do autor que abandonar a demanda.

(c)

sempre como custos legis e, na hipótese de abandono da causa pelo autor, como substituto deste último, por força de previsão legal, a critério do promotor.

(d)

como co-autor, sempre que convocado pelo juiz da causa.

(e)

facultativamente como custos legis, não implicando, sua ausência, em nulidade do processado.