Questões de Concurso

MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

É parte legítima para opor embargos de terceiros

(a)

o credor com garantia pessoal que possa ser prejudicada pela redução significativa do patrimônio do devedor.

(b)

o adquirente da coisa litigiosa que concretiza o negócio sabendo do litígio.

(c)

o herdeiro da parte que disputava em juízo a posse do bem que compõe o espólio.

(d)

o depositário judicial do bem quanto a ato constritivo oriundo de processo diverso daquele que originou o depósito.

(e)

o sócio que tem seu patrimônio atingido por dívida da sociedade em razão da desconsideração da personalidade jurídica da empresa.