Questões de Concurso

MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC99116

notificar erro

Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o autor protocolou petição na qual manifestou sua desistência do prosseguimento do feito.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

Nessa situação, o réu não precisa ser ouvido, mesmo porque não apresentou defesa ainda, apesar de citado.

(b)

Nesse caso, não é possível desistir do processo após a citação.

(c)

A desistência posterior à citação deve ser entendida como renúncia.

(d)

No caso em tela, após a citação, o réu necessariamente deve ser ouvido sobre a desistência.

(e)

A desistência, nessa situação, não demanda a oitiva do réu porque é ato unilateral.