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Considerando que Mário e Luísa, casados, réus em ação de execução proposta em razão de dívida comum, tenham sido citados no dia dez e no dia vinte de junho, respectivamente, e que o mandado de citação de Mário tenha sido juntado aos autos em vinte e cinco de junho e o de Luísa em trinta de junho, assinale a opção correta em relação à tempestividade dos embargos de execução.

Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta- feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, a data da prescrição do direito de pedir indenização ao responsável pelo acidente será

No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.