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Questões por página:

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

(a)

Os termos de compromisso de ajustamento de conduta firmados perante o MP do Trabalho não constituem títulos executivos extrajudiciais.

(b)

A CLT trata de forma completa a execução das decisões trabalhistas, não sendo necessária a utilização de lei ordinária para as execuções trabalhistas.

(c)

Para ser admitido, o recurso de revista que aborda execução de sentença depende de demonstração inequívoca de violência direta a lei ordinária ou à CF.

(d)

Após a alteração da competência da justiça do trabalho, não cabe mais execução ex officio.

(e)

O título executivo extrajudicial ocorre sob a forma de processo autônomo de execução.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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No que se refere às despesas processuais, caracterizadas pelas custas e emolumentos, assinale a opção correta.

(a)

No caso de inquérito para apuração de falta grave, cabe à empresa recolher as custas processuais, cujo valor será calculado sobre seis vezes o salário mensal do empregado que integra o polo passivo na demanda.

(b)

As custas processuais incidirão à base de 2% do valor da causa, observado o mínimo de R$ 20,40.

(c)

Há despesas voluntárias no processo do trabalho.

(d)

Na justiça do trabalho, as custas destinam-se aos estados.

(e)

Em caso de recurso, as custas serão pagas, devendo o respectivo pagamento ser comprovado no prazo de cinco dias.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade em análise

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Descrição

Questão Anulada

Assinale a opção correta no que se refere à prova testemunhal no processo do trabalho.

(a)

No processo do trabalho, há o depósito prévio do rol das testemunhas.

(b)

Caso a contradita exija provas, o juiz do trabalho deve adiar a audiência.

(c)

A testemunha que for parente da parte até o quarto grau não prestará compromisso, podendo ser ouvida somente como informante.

(d)

Todas as testemunhas, independentemente da profissão que exerçam, devem ser intimadas em suas residências, para que cumpram seu dever de depor.

(e)

A contradita deve ser apresentada antes da qualificação da testemunha.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa E

Descrição

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A correição parcial

(a)

não é prevista na CLT.

(b)

constitui uma ação.

(c)

constitui, entre outros, remédio capaz de eliminar o error in procedendo.

(d)

é promovida somente pelo presidente do tribunal.

(e)

não tem qualquer previsão na CF.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Erro de digitação ou português

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que diz respeito à ACP, assinale a opção correta.

(a)

A ACP não poderá ser eliminada por meio de lei infraconstitucional.

(b)

A ACP surgiu no Brasil com a CF.

(c)

Compete ao MP do Trabalho promover ACP no âmbito da justiça do trabalho, para a defesa dos interesses individuais e coletivos.

(d)

O cabimento da ACP, no processo do trabalho, ocorre quando vulnerados os direitos sociais previstos na CF, nas leis complementares e também nas leis ordinárias.

(e)

A legitimação ad causam para o ajuizamento da ACP está restrita ao MP, órgão que deve representar os direitos trabalhistas no MP do Trabalho.

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