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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos penais estaduais e as funções de polícia de fronteiras incumbem, respectivamente, à
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as situações hipotéticas a seguir.
I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças Armadas Brasileiras.
II Lúcio, de 65 anos de idade, é brasileiro naturalizado e alfabetizado.
III Cláudia, de 30 anos de idade, estrangeira e não naturalizada brasileira, reside no Brasil e é alfabetizada.
IV Simone, de 21 anos de idade, é brasileira nata e alfabetizada.
Nessas situações hipotéticas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos políticos,
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes que envolvem uso de equipamentos eletrônicos ou informáticos, assinale a opção correta.
