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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito do Dissídio Coletivo, analise as proposições a seguir:
I. Da sessão de julgamento de um dissídio coletivo fixando normas e condições de trabalho, resultará uma sentença normativa da qual caberá recurso ordinário, no prazo de oito dias, que será apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
II. A negociação coletiva é requisito indispensável para o ajuizamento de dissídio coletivo.
III. Ocorrendo greve em serviços e atividades essenciais, a instauração da instância em dissídios coletivos será feita mediante representação escrita, dirigida ao Ministério Público do Trabalho que, depois de cumpridas as formalidades legais, encaminhará a mesma ao Tribunal.
IV. O dissídio coletivo será instaurado mediante representação escrita ao Presidente do Tribunal Regional.
I. Da sessão de julgamento de um dissídio coletivo fixando normas e condições de trabalho, resultará uma sentença normativa da qual caberá recurso ordinário, no prazo de oito dias, que será apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
II. A negociação coletiva é requisito indispensável para o ajuizamento de dissídio coletivo.
III. Ocorrendo greve em serviços e atividades essenciais, a instauração da instância em dissídios coletivos será feita mediante representação escrita, dirigida ao Ministério Público do Trabalho que, depois de cumpridas as formalidades legais, encaminhará a mesma ao Tribunal.
IV. O dissídio coletivo será instaurado mediante representação escrita ao Presidente do Tribunal Regional.
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito da eficácia das normas coletivas estipuladas em Convenções ou Acordos Coletivos, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos salários dos dias de paralisação em face de greve, assinale a proposição incorreta:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às formas de sustentação financeira dos sindicatos é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O art. 513 da CLT dispõe sobre as prerrogativas do sindicato, dentre as quais não se inclui: