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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado, será:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da competência das Juntas Comerciais para as autenticações, podemos afirmar:
I. As juntas comerciais autenticarão os instrumentos de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio.
II. A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra.
III. Os instrumentos autenticados, não retirados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua apresentação, poderão ser eliminados.
IV. As juntas comerciais autenticarão as cópias dos documentos assentados.
A sequência correta é:
