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As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirmam que o atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil. Com relação a esse assunto, julgue o item subsequente.


Os sistemas de ensino deverão promover a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas urbanísticas na edificação e nos transportes escolares, bem como de barreiras nas comunicações, provendo as escolas dos recursos humanos e materiais necessários.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem o propósito de melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde, em busca da garantia da segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.

A vigilância alimentar e nutricional é uma das diretrizes da PNAN e consiste na descrição contínua e na predição de tendências das condições de alimentação e nutrição da população e de seus fatores determinantes, sendo, em parte, executada pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

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A Portaria Interministerial n.º 1.010/2006, que institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas, destaca a corresponsabilidade e a importância da família no processo de promoção da alimentação saudável no ambiente escolar.
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Uma das fragilidades do PSE é a não vinculação das equipes de saúde da Atenção Básica às escolas participantes, dificultando o planejamento integrado das ações na saúde, especialmente daquelas relacionadas à promoção da alimentação saudável.
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O PSE está implementado em todas as escolas da educação básica da rede pública no Brasil e prevê a realização de ações de promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil.