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A compreensão proficiente do primeiro parágrafo do texto depende
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O autor do texto parte da premissa de que
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Aos Membros do Ministério Público são conferidas garantias constitucionais, para que eles sirvam à coletividade com segurança e, assim, atinjam a plenitude nos seus importantes misteres constitucionais. Dentre essas garantias, destaca-se a
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público do Brasil. Sob esse ponto de vista, entre suas atribuições e competências, o Conselho
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
As regras para a aposentadoria do servidor público são diferenciadas. Dessa forma, algumas peculiaridades existem para a devida concessão desse benefício. Atualmente, de acordo com a Constituição Federal, o servidor se aposenta
