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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considera-se trabalho noturno, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, àquele executado entre as
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre entendimentos jurisprudenciais da Justiça do Trabalho, com base nas Súmulas do TST, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Na hipótese do município de Santana do Parnaíba possuir 150.000 habitantes, a Constituição Federal prevê que o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a _________ do subsídio dos Deputados Estaduais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal, conforme a Constituição Federal,